01 Apr 2019 14:45
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<h1>Assista Sem demora Ao último Aulão Do Enem Nessa Sexta-feira</h1>
<p>O advogado Álvaro Skiba Júnior, 27, foi o primeiro procurador municipal concursado de Capanema, cidade de 19 mil habitantes no Paraná. Depois de fazer exigências para que regras em licitações fossem cumpridas, ele diz ter sofrido represálias e uma ameaça de morte da em vista disso prefeita, Lindamir Denardin (PSDB). Demitido depois de um modo administrativo, ele foi readmitido pela gestão seguinte e ganhou uma homenagem da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Paraná, por esse mês. Leia depoimento dele à Folha. Eu fui o primeiro procurador concursado do município. Antes, eram advogados particulares que faziam este trabalho.</p>
<p>Daí de imediato surge o primeiro dificuldade: a cultura na cidade era que o advogado da prefeitura era do prefeito. E eu entrei para atuar como advogado do município. Assumi em janeiro de 2014. Logo de início, houve um pouco de desconforto, principalmente no ramo de licitações. Aprender Pra Concurso Sozinho elas eram feitas de qualquer jeito. Faltava a documentação mínima, como número de concorrentes, projeto básico, distinção dos serviços.</p>
<p>Várias das licitações eram feitas só para formalizar o pagamento, em razão de o serviço de imediato era prestado. Era tudo no jeitinho, para relatar depois: "Ah, não tenho discernimento técnico; ah, o município é nanico; ah, eu não sabia". Eu comecei a formalizar, nos pareceres, o que a lei determinava. A maioria deles foi desconsiderada.</p>
<p>Diversos dos processos, inclusive, nem ao menos iam para a procuradoria. ] entrou aos gritos pela minha sala. Argumentou que eu queria derrubá-la, que eu era contrário a ela. O serviço de imediato estava sendo prestado; a licitação não tinha diferenciação, quilometragem, projeto, nada. Eu falei a ela: prefeita, isso não é a minha avaliação.</p>
<p>Isso é o mínimo do mínimo do básico, e está pela lei. Ela pegou meu parecer, amassou, rasgou e jogou no lixo. Como Os Chocolates M&M's São Feitos? começo de 2015, a prefeita apresentou um projeto de lei, para gerar mais um cargo de procurador. A ideia era me escantear. ] vinha do Ministério Público. Todas as licitações foram para ele. Eles achavam que eu estava trabalhando politicamente. Contudo o meu colega começou a distinguir os mesmos dificuldades.</p>
<p>] começou a ter um problema com a procuradoria. No segundo semestre, a prefeita fez uma reunião com alguns servidores, inclusive nós. E foi ali que ela nos ameaçou de morte. ] e comentou: "Vocês viram o que ocorreu. Não adianta tapar o sol com a peneira; uma hora, os ânimos se esquentam e a coisa vai piorando".</p>
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<li>Operar com exclusividade em Bolsas de Valores</li>
<li>TEXTOS: LEIA PRIMEIRO AS QUESTÕES</li>
<li>Anúncio de uma pessoa sendo promovido no serviço</li>
<li>11º Boletim do Departamento de Diversão[editar código-fonte]</li>
<li>3 + sete + dois + oito + 0 + três + 5 + um = 29</li>
<li>Em SP, oficinas gratuitas despertam interesse de criancinha pra ciências; olhe agenda</li>
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<p>Nós gravamos isto. Estavam umas 10, 15 pessoas lá. Fomos ao Ministério Público e fizemos uma representação, com o que julgávamos que estava falso. Era um estado de coisas inconstitucional. Em razão de, realmente, não tem fiscalização. O Tribunal de Contas faz de conta que fiscaliza; o Ministério Público não tem infraestrutura. Se não for por denúncia, nada ocorre.</p>
<p>Essa é a realidade de municípios pequenos no Brasil. Nós encaminhamos a denúncia para o Tribunal de Contas. E o tribunal publicou em Diário Oficial, em maio de 2016. Aí o mundo inteiro ficou sabendo. Foi um auê. No dia seguinte, a prefeita me tirou da sala da procuradoria e me colocou no porão da secretaria de Educação. Tirou todas as minhas atribuições, por portaria. Designou-me como assessor da secretaria. ]. Depois, abriu um modo administrativo pela prefeitura, para me demitir. Argumentou que eu tentei agredir uma servidora. Colocou servidores gratificados pra avaliar o caso.</p>
<p>No final de tudo, eu fui demitido, em setembro de 2016. Dias antes da eleição, que ela acabou perdendo. Nessa mesma época, eu contatei a OAB. Eles determinaram medidas protetivas no meu favor. Oficiaram o governo do Estado e a secretaria da Segurança, pra garantir a minha proteção. Porém a maior segurança que tive foi a descomplicado divulgação da ameaça. Depois que se publica esse tipo de coisa, recuam. Porque, se ocorrer qualquer coisa contigo, todo mundo de imediato entende quem foi.</p>
<p>O ato de desagravo da OAB é o reconhecimento de que temos respaldo. Por causa de, sozinhos, não fazemos nada. Era pro sistema ter me engolido. Passada a eleição, eu entrei com uma ação judicial pra anular o procedimento administrativo. A Justiça de Capanema negou a liminar. Aí, fiz um pedido administrativo, defendendo a nulidade deste modo. ] deferiu meu pedido e anulou a demissão. Em janeiro, eu fui reintegrado. As Um Espaço Silencioso .</p>
